TRF1 nega pedido de habeas corpus da defesa de José Melo e Edilene Oliveira

Ex-governador e ex-primeira do Estado do Amazonas seguem presos preventivamente em Manaus(Foto: Arquivo AC)

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF1), negou nesta quinta-feira (01°) à tarde o pedido de liberdade do ex-governador José Melo e da ex-primeira-dama Edilene Oliveira.

Melo foi preso pela primeira vez no dia 21 de dezembro durante a operação “Estado de Emergência”, terceira fase da operação “Maus Caminhos”. Cinco dias depois deixou a cadeia. No dia 31, às vésperas do Réveillon, o ex-governador foi novamente preso. No dia 4 de janeiro, Edilene foi presa.

Na decisão que determinou a manutenção de Melo e Edilene na prisão, a desembargadora federal sustentou que existem fortes indícios de participação da dupla no desvio de verbas públicas federais destinadas à manutenção da saúde no Estado, “revelados pelos seus estreitos relacionamentos com as empresas pertencentes ao investigado Mouhamad Moustafa.

Para a magistrada, todo o esquema montado para fraudar a saúde no Amazonas, teve em Melo e Edilene os seus “idealizadores e líderes absolutos”, e que estes escolheram Mouhamad “para concretizar seu intento criminoso, a partir da constatação de que o médico é dotado de personalidade descaradamente desviada dos padrões normais de conduta compatível com a lei e a Constituição”.

Apesar, segundo a desembargadora, de Melo ter declarado em sua defesa que não há provas contra ele e que tudo não passa de “fofoca de blogs”, assim como fez sua esposa, estes só poderiam ter tomado apenas duas atitudes previstas em lei: ficar em silêncio ou falar a verdade sobre as imputações.

“Ocorre que mandar arrombar boxes cujas chaves foram levadas pela polícia judiciária e destruir provas que interessam ao processo não se enquadra no conceito de direito ao silêncio. Nem se diga que o que foi retirado não interessa às investigações parque o lapso temporal entre o cumprimento do mandado de busca e apreensão e o arrombamento dos boxes pela esposa de José Meio de Oliveira, senhora Edilene Gomes de Oliveira – menos de 24h – é atitude concreta, objetiva e reveladora da clara intenção de prejudicar a colheita de provas e consequentemente de se subtrair da aplicação da lei penal e obstruir a ação do sistema de justiça federal”, disse a magistrada em trecho grifado da decisão.

O advogado do casal, José Carlos Cavalcanti Júnior, informou que agora irá apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vou recorrer ao STJ porque há ilegalidade no ato de busca e faltam provas da suposta ameaça. Fora isso há pedidos pendentes na seção judiciária do Amazonas”, declarou.

Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) 2. Edilene está presa no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF). As duas unidades prisionais ficam no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).

 

 

Geizyara Brandão/acrítica.com