Bi Garcia assina desapropriação do Lady Laura para repassar aos sem terras

O prefeito Bi Garcia (PSDB) assinou a sanção da Lei Nº 696/2018-PG para efetuar a desapropriação, mediante escritura pública, de um imóvel localizado no Loteamento Lady Laura de propriedade do Sr. João Nascimento Pontes. A área desapropriada será repassa as pessoas que não tem moradias próprias e ocupam aquele local desde junho de 2015. A Câmara aprovou a lei dia 23 de abril e o prefeito fez a sanção no dia 30 de abril e a Lei foi publicada no diário oficial  começo do mês de maio.

Pela lei assinada o Lady Laura tem uma área de 26.350,00m2 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta metros quadrados). O Poder Executivo Municipal foi autorizado pela Câmara de Vereadores a pagar o valor de R$ 499.859,50 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para proceder com a indenização ao proprietário do imóvel.

Segundo o prefeito, em contato com o site ParintinsAmazonas, será montado um equipe com vários setores da prefeitura como secretaria de obras, assistência social, meio ambiente, também comissão dos assentados, ministério público, defensoria pública, judiciário para elaborar os critérios das famílias que terão direito as terras. “Vamos atuar de forma rápida, coerente e principalmente humana para ajudar a quem realmente necessita. Buscaremos ajuda de outros órgãos de fiscalização para colaborar a listagem final. Pois uma equipe tem pré cadastro e cadastro das pessoas instaladas nas áreas de ocupações”, comentou Garcia.

Agora, segundo ele, quem tenta ganhar dinheiro em cima de especulação imobiliária não será atendido.

 

BLOG PARINTINS AMAZONAS

foto: Divulgação PMP